Diário de bordo / 16° Semana / Grupo 4: Tech mind / 2°VA

Nesta semana, o grupo TechMind dedicou-se ao tema “Liberdade de Expressão” na disciplina de Educação Tecnológica e Midiática (ETM), com o objetivo de analisar criticamente seus fundamentos legais, aplicações práticas e desafios contemporâneos. A primeira atividade consistiu em pesquisas abrangentes sobre quatro eixos centrais: a definição conceitual de liberdade de expressão como direito à livre manifestação de ideias, amparado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Brasileira; exemplos concretos de sua aplicação, como campanhas por direitos civis e denúncias jornalísticas; o arcabouço legal no Brasil, incluindo limites constitucionais e o Marco Civil da Internet; e as perspectivas globais, desde proteções robustas como a Primeira Emenda nos EUA até restrições autoritárias em países como Afeganistão e Rússia.

A segunda atividade envolveu um debate crítico sobre estudos de caso, nos quais o grupo examinou situações paradigmáticas. Foram discutidos cenários positivos, como a ascensão do Brasil no Ranking de Liberdade de Imprensa após 2022, impulsionada por políticas de combate à desinformação e decisões judiciais equilibradas, e casos negativos, como a proliferação de discursos de ódio após mudanças nas políticas de moderação da Meta, além de censuras em crises como os desaparecimentos forçados de jornalistas no Paquistão.

Por fim, a reflexão coletiva permitiu ao TechMind consolidar compreensões essenciais: reconheceu-se que a liberdade de expressão é um direito dinâmico, que demanda equilíbrio entre a voz individual e a harmonia social; evidenciou-se o papel crucial da curadoria midiática para combater abusos, como desinformação algoritmica e pressões a veículos independentes; e reforçou-se que democracias resilientes dependem de marcos legais claros e instituições comprometidas com direitos humanos. Em um contexto global onde mais da metade da população vive sob restrições severas à imprensa, esta curadoria crítica revela-se não apenas relevante, mas um pilar incontornável da cidadania digital.

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Fontes: 
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/05/a-falacia-da-liberdade-de-expressao.shtmlhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-05/brasil-sobe-47-posicoes-em-ranking-de-liberdade-de-imprensahttps://www.conjur.com.br/2025-fev-18/liberdade-de-expressao-e-desafios-constitucionais-caso-meta-e-regulacao-digital/https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/05/02/liberdade-de-imprensa-cai-a-pior-nivel-no-mundo-e-brasil-ganha-posicao-pos-bolsonaro-diz-rsf.htmhttps://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Quais-sao-os-limites-da-Liberdade-de-Expressao