Termos de Uso

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Termos de Uso do Site natosoares.com.br

Última atualização: 17 de agosto de 2025

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1. Objeto do Site

1.1. Este site tem como objetivo principal apresentar o portfólio profissional e os serviços oferecidos por seu proprietário, Renato Soares, nas áreas de educação, programação, design e produção audiovisual, além de compartilhar artigos e conteúdos relacionados a essas áreas de expertise.

2. Acesso e Utilização

2.1. O acesso ao conteúdo do site é, em geral, gratuito e não exige registro prévio. 2.2. O Usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso, com a moral e os bons costumes. 2.3. O Usuário se compromete a não utilizar o site para a realização de atividades ilícitas, fraudulentas ou que atentem contra os direitos do proprietário ou de terceiros. É vedado o uso do formulário de contato para envio de spam, correntes ou mensagens não solicitadas de caráter comercial.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, fotografias, vídeos, projetos de design (logotipos, layouts), códigos-fonte, projetos de alunos e qualquer outra obra autoral, é de propriedade exclusiva de Renato Soares, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil. 3.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site para fins comerciais ou não comerciais, sem a prévia e expressa autorização por escrito do proprietário. 3.3. Citações de trechos de artigos são permitidas para fins não comerciais, desde que a fonte (natosoares.com.br) seja claramente indicada e o link para o conteúdo original seja mantido.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. O proprietário do site se empenha em manter as informações precisas e atualizadas. No entanto, não pode garantir a ausência de erros ou imprecisões. O uso da informação contida no site é de inteira responsabilidade do Usuário. 4.2. O proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam surgir do acesso, uso ou incapacidade de uso deste site ou de seu conteúdo. 4.3. Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. O proprietário não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por eles, suas políticas de privacidade ou suas práticas.

5. Modificações nos Termos de Uso

5.1. O proprietário do site reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. Recomenda-se que o Usuário revise estes termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

6. Legislação Aplicável e Foro

6.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Contato

7.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: [contato.natosoares@gmail.com].