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Última atualização: 15 de junho de 2026
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2. Acesso e Utilização
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3. Propriedade Intelectual
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3.1. Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, fotografias, vídeos, projetos de design (logotipos, layouts), códigos-fonte, projetos de alunos e qualquer outra obra autoral, é de propriedade exclusiva de Renato Soares, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil.
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3.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site para fins comerciais ou não comerciais, sem a prévia e expressa autorização por escrito do proprietário.
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3.3. Citações de trechos de artigos são permitidas para fins informativos ou educacionais, desde que a fonte (natosoares.com.br) seja claramente indicada e o link para o conteúdo original seja mantido.
4. Limitação de Responsabilidade
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4.2. O proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam surgir do acesso, uso ou incapacidade de uso deste site ou de seu conteúdo.
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5. Modificações nos Termos de Uso
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5.1. O proprietário do site reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
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5.2. Recomenda-se que o Usuário revise estes termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.
6. Legislação Aplicável e Foro
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6.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
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6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Contato
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7.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato.natosoares@gmail.com